Termos e Condições

Última atualização: 2026-07-26

1. Identificação

Arven Web, Tiago Marques Jacinto, NIF 246682833, Sesimbra, Portugal (morada completa disponível mediante pedido). Contacto: geral@arvenweb.pt.

2. Objeto

A Arven Web presta serviços de criação, alojamento e manutenção de websites e serviços digitais para negócios.

3. Como funciona

• Mockup grátis: apresentamos uma primeira versão sem compromisso.
• Adjudicação: aprovado o mockup, é pago um sinal e iniciamos o desenvolvimento.
• Entrega: o site é colocado no ar após aprovação final e pagamento do remanescente.
• Manutenção: a mensalidade inclui alojamento, segurança e pequenas alterações, conforme o plano contratado.

4. Preços e pagamentos

Os valores apresentados são indicativos ("a partir de") e confirmados por proposta. Os pagamentos são efetuados por transferência ou MB Way, nos prazos acordados. Isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA (regime de isenção).

5. Domínio e propriedade

O site fica no domínio do cliente e é do cliente. A Arven Web gere a parte técnica enquanto o serviço estiver ativo. Em caso de cessação, entregamos os ficheiros do site.

6. Cancelamento

Pode cessar a mensalidade sem fidelizações escondidas, com aviso prévio razoável. Serviços já prestados não são reembolsáveis.

7. Responsabilidade

Esforçamo-nos por um serviço estável e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta (dependente de terceiros, ex.: alojamento). Não somos responsáveis por conteúdos fornecidos pelo cliente.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) — CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt) — e ao Livro de Reclamações eletrónico. Aplica-se a lei portuguesa.